1. Termos

Ao acessar o site da Mutual Benefícios, doravante denominada apenas “Plataforma”, você concorda com estes Termos e Condições de Uso, com a nossa Política de Privacidade, com todas as leis e regulamentos aplicáveis, e declara estar ciente de que é o único responsável pelo cumprimento das normas locais vigentes. Caso não concorde com algum dos termos aqui expostos, não utilize a Plataforma.

Os materiais e funcionalidades contidos neste site são protegidos pelas legislações aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, à Lei de Direitos Autorais, Lei da Propriedade Industrial e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da Plataforma, apenas para visualização pessoal, transitória e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de titularidade, e sob esta licença você não pode:

• modificar ou copiar os materiais;

• utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

• tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site;

• remover qualquer direito autoral ou outras notificações de propriedade dos materiais; ou

• transferir os materiais para terceiros ou “espelhar” os materiais em outro servidor.

Esta licença será automaticamente encerrada caso você viole alguma dessas restrições, podendo ser encerrada a qualquer momento pela Plataforma. Após o encerramento da visualização dos materiais ou término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site da Plataforma são fornecidos “como estão”. A Plataforma não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta-se de outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos.

A Plataforma não garante a precisão ou confiabilidade dos materiais divulgados, nem que seu uso atenderá às expectativas do usuário.

4. Limitações de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Plataforma será responsável por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais. Esta limitação aplica-se mesmo que a Plataforma tenha sido avisada sobre a possibilidade de tais danos.

5. Precisão das Informações

As informações e materiais apresentados podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Plataforma não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Poderemos alterar os materiais a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não assumimos o compromisso de atualizá-los.

6. Links Externos

A Plataforma pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites. O uso desses links é de inteira responsabilidade do usuário.

7. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de revisar e alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar utilizando a Plataforma, você aceita automaticamente os termos atualizados.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Goiânia/GO para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Plataforma se compromete com a privacidade e segurança dos dados pessoais de seus usuários, nos termos da LGPD. Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para fins operacionais, de comunicação e melhoria dos serviços prestados.

O usuário pode solicitar a qualquer momento:

• Acesso aos seus dados;

• Retificação ou atualização de informações;

• Revogação de consentimento;

• Exclusão de dados pessoais armazenados.

Tais pedidos podem ser feitos através de nossos canais oficiais de atendimento, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Contato Para dúvidas ou solicitações relacionadas a este documento, entre em contato pelo e-mail: contato@mutualbeneficios.com.br